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Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

.A Sowilo Editora está comprometida com a proteção de Dados Pessoais, respeitando a privacidade dos indivíduos e alinhada com a legislação vigente e aplicável. Portanto, esta política objetiva dar transparência aos Titulares sobre o tratamento de Dados Pessoais para viabilizar as ações praticadas pela Sowilo. A Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) em seu artigo 5º, define os seguintes termos:

I - dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

III - dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

IV - banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

V – titula: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

VI – tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Os dados de todos os produtos editados pela Sowilo Editora, bem como dos seus autores e/ou ilustradores, são coletados diretamente dos titulares desses dados e são fornecidos de forma livre pelos autores e/ou ilustradores das obras publicadas pela Sowilo Editora, através de contratos de sessão de direitos autorais, devidamente assinados, bem como eletronicamente, através de formulários on-line, aplicativos, e-mails, mídias sociais.

A Sowilo Editora realiza o tratamento dos Dados Pessoais observando a legislação aplicável, Lei 13.709/2018, que determina em seu Artigo 6º que “As atividades de tratamento de dados pessoais que deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios:

• Realizar o cadastro e manutenção da Sowilo Editora viabilizando sua finalidade como editora e distribuidora de livros junto aos órgãos municipais, estaduais e federais, bem como de seus distribuidores no território nacional.

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias, assim como para o exercício regular de direitos em processos licitatórios, judiciais, administrativos ou arbitrais.

• Realizar atividades administrativas, operacionais e contratação de serviços terceirizados necessários para viabilizar o funcionamento e manutenção da Sowilo Editora.

• Promover a divulgação de seu produto através de palestras, eventos e lançamentos de livros.

A Sowilo Editora poderá tratar Dados Pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite da expectativa do Titular, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais, atendendo as finalidades acima listadas.

A Sowilo Editora poderá tratar Dados Pessoais de crianças através de consentimento específico e em destaque por pelo menos um dos pais ou responsável legal, e sempre de acordo com a legislação aplicável.

A Sowilo Editora poderá tratar Dados Pessoais Sensíveis, sempre em estrita observância da legislação, e sempre que aplicável, com o consentimento livre, informado e inequívoco do Titular.

A Sowilo Editora poderá compartilhar os Dados Pessoais durante suas atividades de tratamento nas seguintes hipóteses:

• Com instituições públicas como Prefeituras, Órgãos Federais e privadas, como os distribuidores, para viabilizar convênios educacionais. Neste caso são compartilhados dados de identificação do autor e das obras e documentos oficiais.

• Com instituições privadas, para viabilizar serviços contratados para o funcionamento das atividades da Sowilo Editora.

• Com órgãos municipais, estaduais e federais para cumprimento das obrigações legais e regulatórias. Neste caso, são compartilhados os dados exigidos por estes órgãos.

• Mediante ordem judicial ou arbitral, ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.Neste caso, são compartilhados os dados exigidos através de ofícios.

Os demais dados compartilhados são anonimizados, e tem como objetivo demonstrar a abrangência dos trabalhos realizados pela Sowilo Editora.

A Sowilo Editora não tem acesso aos dados bancários fornecidos pelos clientes, eis que para pagamentos se utiliza de site de Terceiros, como o Pagseguro.

A Sowilo Editora, comprometida com a privacidade e proteção dos dados por ela tratados, realiza campanhas internas voltadas aos funcionários e terceirizados sobre como tratar os Dados Pessoais de acordo com esta política e às legislações aplicáveis.

A Sowilo Editora adota os melhores esforços e boas práticas no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os Dados Pessoais por ela tratados. Contudo, na remota hipótese de ocorrência de evento mal-intencionado ou malicioso fora do seu alcance, a Sowilo Editora se compromete a realizar todos os esforços para remediar as consequências do evento.

Em atenção à legislação relativa a tratamento de dados pessoais, a Sowilo Editora viabiliza aos Titulares a possibilidade de exercer os seus direitos previstos nos Artigos 18 e 19 da Lei 13.709/2018 através do e-mail sandra@sowilo.art.br

A Sowilo Editora realizará os melhores esforços para atender as requisições dos Titulares no menor tempo possível. No entanto, fatores como a complexidade da ação requisitada, poderão impactar no tempo para o atendimento das solicitações, cujo prazo, sempre que solicitado pelos Titulares, será devidamente justificado.

Os Titulares devem estar cientes que as solicitações podem não ser atendidas caso o titular não forneça informações suficientes para garantir a sua identidade, ou sua solicitação esteja em desacordo com os direitos previstos na 13.709/2018, a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é necessária e permitida pela legislação.

Havendo necessidade, esta Política de Privacidade poderá passar por atualizações e ajustes.

Junto com esta Política, sugerimos a consulta ao Código de Defesa do Consumidor, no endereço: Código de Defesa do Consumidor

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